Salário mínimo pode ter maior reajuste em 6 anos

Caso a estimativa de que a inflação atinja 7% em 2021, o reajuste do salário mínimo para o ano que vem poderá ser o maior dos últimos anos, porém sem aumento real. Caso esse percentual se mantenha, o valor do mínimo poderá aumentar de R$ 1.100 para 1.177, o que representa um aumento de R$ 77.

Tendo como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o salário mínimo é ajustado anualmente. O INPC é a inflação que representa a renda das famílias que possuem até cinco salários mínimos. Neste ano, o indicador passou de 5,05% (maio) para 6,20% (julho), segundo dados do Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica, Ministério da Economia.

Até o fim de agosto, o governo federal deverá apresentar ao Congresso Nacional o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que deve conter atualizações da previsão para a inflação e do reajuste do valor do salário mínimo. Vale lembrar que em julho foi aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa o aumento de 4,3%, representando o valor de R$ 1.147.

Estimativas da inflação começaram a extrapolar os 7%, tendo como motivos os aumentos consideráveis no preço da energia elétrica, dos combustíveis e dos alimentos. Esse percentual representa quase dois pontos a mais do que foi estabelecido como teto pelo Banco Central.

Caso isso realmente aconteça, o país terá a maior inflação desde 2015 (10,67%). Desde 2016, ano em que o reajuste do salário mínimo representou 11,6%, a inflação vinha diminuindo, da mesma forma, o aumento do piso.

Reajustes do salário mínimo desde 2016

2021 R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 R$ 998,00 (4,6%)
2018 R$ 954,00 (1,8%)
2017 R$ 937,00 (6,48%)
2016 R$ 880,00  (11,6%)

Efeitos do reajuste

O reajuste do salário mínimo tem efeitos sobre benefícios sociais, aposentadorias e abono salarial. No período entre 2015 e 2019, o mínimo sofreu cálculos tendo como base a expectativa para o INPC do ano vigente e o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto).

A partir de 2020, somente o INPC passou a ser utilizado como índice de referência para o piso salarial, o que tinha como objetivo manter o poder de compra. A mudança, porém, não trouxe benefícios de ganho real para a remuneração profissional. O governo estima que para cada R$ 1 adicionado ao salário mínimo, os gastos do governo saltem para mais R$ 351,1 milhões.

A mudança que houve em relação ao cálculo do reajuste, segundo a equipe econômica, leva em consideração o aumento dos gastos da Previdência e dos benefícios sociais, incluindo, a renda mensal vitalícia e o Bolsa Família.

Como funciona o salário mínimo?

O mínimo pode ser definido como salário-base para todos os trabalhadores brasileiros. É com ele que o governo garante que haverá o mínimo de poder de compra e, consequentemente, a movimentação da economia.

No Brasil, ele foi adotado durante o governo de Getúlio Vargas, na década de 1930. Antes disso, não havia um valor mínimo de salário que fosse aplicado em todo o território nacional. Apesar disso, desde a sua criação ele não passou a valer em todos os estados da federação e não era único — existiam uns catorze espalhados pelos estados.

Foi só na década de 1980 que ele passou a ser único. Garantindo, assim, uma maior uniformidade na política de valorização monetária nacional.

Como ele é calculado?

Desde 2015, quando a Lei nº 13.152 foi sancionada, o valor de reajuste do mínimo é baseado no valor real do PIB (Produto Interno Bruto) — indicativo de tudo o que é produzido no país — além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para ficar mais claro, vamos ao seguinte exemplo: em 2021, na hora de fazer os cálculos, primeiro é somado a taxa de crescimento real do PIB ao INPC do ano retrasado (2019). Depois, esse resultado é adicionado ao salário atual.

Vale ressaltar que quando o PIB é negativo, o seu valor é considerado zero — se não fosse assim, o mínimo poderia diminuir, levando aos consumidores a gastarem bem menos.

Qual é o seu impacto?

A mudança que o mínimo causa afeta diretamente o poder de compra do brasileiro. Ele também tem relação direta com a inflação — inclusive, esse é um dos motivos para que haja reajuste: correção da inflação. Quanto mais alta for a inflação em ano, provavelmente o salário dos anos seguintes será corrigido seguindo um cálculo baseado nela.

Além disso, nem sempre o aumento do salário dá poder real de compra aos consumidores. As pessoas, muitas vezes, têm a falsa sensação de que algo mudou. Na realidade, o que mais ocorre, é dos valores serem apenas atualizados. Especialmente quando o reajuste fica bem menor do que a inflação. Nesses casos, podemos dizer que houve perda no poder de compra dos consumidores.