Saiba como fazer a portabilidade do seu salário

Normalmente, quando um novo funcionário é contratado por uma empresa é preciso que esta abra uma conta para esse novo colaborador. Isso geralmente é feito por intermédio de um banco parceiro da empresa que abre uma conta-salário para o recém empregado.

A conta-salário tem por finalidade o recebimento do salário depositado pelo empregador; sendo assim, não é possível utilizá-la como uma conta-corrente —  onde depósitos são realizados por outras pessoas — de forma mais livre. Portanto, o funcionário apenas recebe o seu salário com ela.

Apesar disso, desde 2018, o brasileiro não tem mais a obrigação de receber somente pelo banco escolhido pela empresa. Agora é possível fazer a portabilidade do salário, o que permite que o salário seja recebido na conta da escolha de cada um.

O que é portabilidade de salário?

Com a portabilidade de salário é possível que funcionários de empresas tanto públicas quanto privadas possam receber as suas remunerações mensais de forma mais livre.

Sendo assim, todos os salários, proventos e recursos são transferidos pela instituição onde o funcionário tem uma conta-salário para outra de sua própria escolha — não havendo a necessidade de usar todos os recursos da instituição conveniada com a empresa. 

Os pagamentos são depositados diretamente na conta de destino selecionada pelo empregado — o que garante muito mais comodidade e praticidade.

Características importantes:

  • A conta-salário é a conta aberta pela empresa onde serão feitos os depósitos dos salários mensais dos funcionários e não pode gerar nenhum encargo para o funcionário;
  • A portabilidade pode ser feita para qualquer conta-corrente ou conta de meios de pagamentos, como as contas digitais tão populares hoje em dia;
  • Com a portabilidade, a conta-salário continua existindo, porém os depósitos feitos nela pela empresa são transferidos de forma automática para a conta de destino escolhida pelo funcionário.

Tudo isso deve ser feito gratuitamente. O banco não pode exigir ou cobrar nenhuma tarifa para que a conta seja mantida. A conta-salário tem a existência atrelada ao período em que o cliente (funcionário) está no quadro de empregados da empresa e ela não é apagada quando a portabilidade é feita.

Em analogia às transferências bancárias realizadas através de TEDs e DOCs, a conta-salário só não acumula as tarifas exigidas por elas. Portanto as transferências que são realizadas entre a conta-salário e a conta-destino são gratuitas. 

Por outro lado, as transferências por TEDs e DOCs em contas-corrente são realizadas a um custo para o cliente.

Como fazer a portabilidade de salário?

Para que a portabilidade de salário seja entendida direito é importante saber antes disso como funciona o pagamento do salário.

Toda vez que uma empresa (empregadora) contrata um novo funcionário (empregado), geralmente ela se responsabiliza pela abertura de uma conta-salário. É por intermédio desta conta onde os salários, remunerações, férias, entre outros tipos de pagamento são realizados pela empregadora ao empregado.

Para que a portabilidade do salário seja realizada de forma adequada, é imprescindível saber se ela se enquadra na categoria correta. O motivo da existência da portabilidade é facilitar a vida do empregado através das transferências que são feitas para os bancos onde essas pessoas possuem outras contas — geralmente contas-corrente.

A portabilidade de salário —  para qualquer banco — ficou disponível desde 2018. Antes disso não era possível transferir o salário recebido em um dado mês, por exemplo, para outro banco. Existia uma restrição imposta pelo próprio banco para que uma conta-corrente fosse aberta na mesma instituição para que o procedimento fosse realizado — isso claramente prejudicava os clientes (empregados).

Para que a portabilidade de salário seja efetivada, é necessário que uma solicitação seja feita ao banco que você possui uma conta-corrente. Para isso, entre em contato através do e-mail, internet banking, aplicativo ou qualquer outra forma que a instituição disponibilize para que isso seja realizado. 

Para ter mais certeza de como fazer a portabilidade, consulte o seu banco para que tenha todas as suas dúvidas sanadas. O prazo para que a portabilidade seja realizada pode variar; alguns bancos fazem isso no período de até 10 dias úteis.

Quem pode fazer a portabilidade de salário?

Todo aquele que possuir uma conta-salário: seja funcionário de empresa pública ou privada. Se o recebimento do salário for feito através de uma conta-corrente, não será possível fazer a portabilidade. Portanto, a portabilidade só está disponível para quem recebe em conta-salário.

O que é preciso para fazer a portabilidade?

Para que a solicitação seja feita basta informar o CNPJ da empresa em que se trabalha e o banco onde a conta conta-salário se encontra. Para que o processo seja devidamente realizado, é imprescindível que o solicitante tenha em mãos essas informações para que o processo seja mais rápido e não haja a necessidade de se fazer outra solicitação, tornando o processo mais lento.

Onde conseguir essas informações?

Você pode encontrar as informações referentes ao CNPJ da empresa e o banco onde você tem a sua conta salário no demonstrativo ou na folha de pagamento. Essas informações podem ser encontradas na parte superior do documento, perto de suas informações pessoais.

A portabilidade de salário veio para facilitar a vida dos trabalhadores e para diminuir a burocracia dos bancos. É uma ótima opção para aqueles que não suportam as filas e desejam a praticidade do dinheiro nas palmas das mãos.