Novo programa social deve ser apresentado até agosto, afirma ministro da Cidadania

Segundo as palavras do Ministro da Cidadania, João Roma, o governo deve enviar nas próximas semanas uma medida provisória para a criação de um novo programa social.

Benefício previsto para o valor de R$ 300

Ainda de acordo com o ministro, esse novo programa deve reformular o Bolsa Família. Espera-se que com o novo programa, cerca de 17 milhões de famílias sejam beneficiadas com um valor de R$ 300. O novo programa está previsto para começar a funcionar no mês de novembro, logo após o encerramento do auxílio emergencial.

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, João Roma falou com a imprensa, depois de reunião entre os dois. Segundo Roma, a reunião com o ministro da Economia foi para acertar os últimos detalhes da reformulação dos programas sociais do governo atual.

Medida será apresentada até agosto

Ainda de acordo com o ministro, pretende-se que até o mês de agosto uma medida provisória seja apresentada. Vale lembrar que o governo já vinha anunciando a criação de um novo programa social há meses. Com uma data definida para a apresentação de uma medida provisória, esse processo fica mais perto do objetivo do governo.

Ainda de acordo com palavras do ministro da Cidadania, o governo tem como objetivo fortalecer a transferência de renda e promover novos meios para que a população brasileira que se encontra em situação de maior vulnerabilidade tenha meios para alcançar melhor qualidade de vida.

O novo programa social deve rever a forma como é realizada a aquisição de alimentos, além, é claro, de reformular o Bolsa Família. Segundo o ministro, em novembro essa reformulação já deve acontecer. Com isso, a intenção do governo é fortalecer e ampliar os programas sociais vigentes.

Novo programa estará de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo programa social não vai desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nem o teto de gastos, forma pela qual o governo tem as despesas limitadas à inflação. Segundo palavras de Guedes, não há violação do teto.

Quando questionados sobre a fonte de recursos para que o programa possa funcionar em 2022, os ministros preferiram não entrar em detalhes. Apenas disseram que serão financiados por meio dos orçamentos da União.

Novos programas sociais em tempos de pandemia

Uma vez que a pandemia de coronavírus veio para desestabilizar a economia de grande parte do mundo, não seria boa ideia o governo deixar de fora as reestruturações necessárias nos programas sociais que há muitos anos não são revistos.

Desde que o governo anunciou a possibilidade de que alimentos desperdiçados seriam aproveitados viu-se uma mudança de postura em relação aos recursos que poderiam ser aproveitados de uma forma mais inteligente.

Modelo de distribuição nos moldes do auxílio é insustentável

Mesmo que o auxílio emergencial tenha começado a ser distribuído desde 2020, é inegável que esse modelo de renda não é sustentável. Além disso, tendo em vista as muitas famílias que antes estavam invisíveis perante o poder público, é razoável que o governo implemente novos modelos de distribuição de renda, especialmente assim que o auxílio emergencial for extinto.

Até que a medida provisória seja anunciada, podemos apenas fazer previsões superficiais em relação à eficiência do novo modelo que será implementado pelo governo.

Será que R$ 300 é o suficiente?

De um modo ou de outro, temos que considerar que o valor de R$ 300 pode não ser o suficiente para reparar os estragos causados por causa da pandemia. Muitas dessas famílias contam com pessoas que trabalham na informalidade e que não tiveram outra forma de sustento durante toda a crise sanitária.

Além disso, com a subida da inflação e dos preços, o valor de R$ 300 não será suficiente para nem sequer amenizar a situação. É óbvio que “qualquer ajuda é muito bem vinda”, porém o governo poderia implementar outras medidas para que os preços caiam cada vez mais e que o processo de geração de empregos seja facilitado.

Necessidade de mudança na forma como o emprego ocorre no Brasil

A forma com que as relações de emprego são realizadas no Brasil pode evoluir bastante. Mesmo que reconheçamos essa necessidade, temos que entender que os representantes do povo deveriam ter esse senso de urgência, porém, aparentemente, isso não acontece.

Já que muita coisa não depende da “vontade soberana do povo” em nosso país, o que nos resta é esperar e rezar que as autoridades se sensibilizem para que um dia possamos gozar de um pouco mais de liberdade econômica.