EUA revisam política de sanções e advertem sobre ameaças das criptomoedas

O governo do Presidente Joe Biden anunciou nesta segunda-feira (18), um conjunto de recomendações para reformular as aplicações de sanções econômicas, de modo a torná-las uma ferramenta mais eficaz da política externa dos EUA, porém alertou que mais ainda precisava ser feito para se proteger contra a ameaça representada pelo aumento das criptomoedas.

Após uma ampla revisão feita logo após a posse de Biden em janeiro, o Departamento do Tesouro dos EUA formulou uma estrutura revisada com o objetivo de adotar uma abordagem mais cirúrgica das sanções em vez do método da força bruta favorecido por seu predecessor, Donald Trump.

O Tesouro advertiu que os países que reduzem a utilização do dólar e a exposição ao sistema financeiro norte-americano poderiam corroer a eficácia das sanções, enquanto as moedas digitais e outras inovações tecnológicas também representariam um risco para a eficácia do modelo.

Enquanto desejavam virar a página em relação à era Trump, as novas práticas políticas ofereciam poucas especificações sobre como o governo Biden poderia mudar o seu tratamento de sanções contra grandes alvos como o Irã, Venezuela e a China.

Reformulação do processo de sanções

Funcionários do Departamento do Tesouro prometeram que o processo de sanções seria mais rigoroso, ao mesmo tempo em que modernizaram o modelo através da nova estrutura, que procura vincular designações a objetivos políticos claros e enfatiza a importância da coordenação multilateral e da mitigação dos impactos humanitários.

As novas diretrizes também aconselham que o Tesouro deve investir na construção de suas capacidades tecnológicas e mão de obra como parte do esforço para combater a ameaça das moedas digitais.

“O nosso ponto central é garantir que estejamos em um lugar onde as sanções possam ser as mais eficazes possíveis, e isso significa abordar o fato, a verdade, que é que a tecnologia está tornando mais fácil a vida das pessoas em relação à olharem para fora do sistema financeiro tradicional dos Estados Unidos”, disse um funcionário do Tesouro aos repórteres.

Os funcionários do Tesouro deixaram claro na segunda-feira que as sanções continuariam a ser uma parte crucial da política externa dos EUA. A administração Biden tem visado um uso muito mais direcionado do modelo, mantendo a pressão sobre a Venezuela, o Irã e outros países sob as sanções dos EUA.

“As sanções são uma ferramenta fundamentalmente importante para fazer avançar nossos interesses de segurança nacional”, disse o Secretário Adjunto do Tesouro Wally Adeyemo em uma declaração.

“A revisão das sanções do Tesouro mostrou que este poderoso instrumento continua a produzir bons resultados, mas também provoca novos desafios. Estamos empenhados em trabalhar com parceiros e aliados para modernizar e fortalecer esta ferramenta crucial”.

Mas até agora, a abordagem de Biden, embora continue a causar danos econômicos por meio das sanções em seus alvos, não tem sido mais bem-sucedida do que os esforços de Trump para forçar os inimigos e rivais a se curvarem à vontade dos Estados Unidos.

Sanções na era Trump

Trump empregou sanções como forma de resposta aos problemas internacionais, desde as atividades militares do Irã, o arsenal nuclear da Coréia do Norte, até a crise política da Venezuela.

Embora ainda mantenha em funcionamento muitos dos programas de sanções do governo Trump, Biden fez algumas alterações desde que tomou posse.

Ele removeu aquelas que Trump impôs aos funcionários do Tribunal Penal Internacional e suspendeu outras voltadas às entidades europeias que tinham algum tipo de envolvimento na construção do gasoduto Nord Stream 2 da Rússia, apesar da pressão dos parlamentares republicanos.

Biden também se ofereceu para aliviar as sanções ao Irã se este voltar a cumprir um acordo nuclear de 2015 que Trump abandonou — embora as negociações indiretas entre Washington e Teerã tenham ficado paradas por meses.