Entenda o que é dívida pública e sua relação com a economia

A dívida pública é um assunto que de tempos em tempos ocupa o espaço do noticiário nacional. Apesar disso, muitas pessoas não sabem do que se trata ou não têm uma compreensão mais exata do que realmente significa.

Como exemplo, pode ser citado o fato da Dívida Pública Federal ter subido até 2,59%, saltando de R$ 4,412 trilhões para R$ 4,527 trilhões, em setembro de 2020. Mas afinal, o que são esses valores? O que é esse endividamento? Continue a leitura e fique por dentro de tudo.

Do que se trata a Dívida Pública?

A Dívida Pública pode ser definida, de forma simples, como uma dívida contraída pelo governo federal quando precisa de dinheiro para financiar os gastos que não são possíveis por meio da arrecadação tributária ou por quaisquer outras fontes de receita.

Para que fique mais claro, vamos exemplificar através do que o Governo Federal faz frequentemente. O Governo Federal, por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA), calcula o orçamento do ano posterior, fazendo uma estimativa do que deve entrar nos cofres da União (feito através da arrecadação de tributos, principalmente) e as despesas destinadas a cada pasta (ex.: educação, saúde e segurança).

Entretanto, se o governo não conseguir fazer uma arrecadação satisfatória para que todas as despesas previstas na Lei Orçamentária Anual sejam contempladas e gastar além daquilo que foi estipulado, levando a um gasto superior (chamado de déficit orçamentário), será preciso que o governo capte estes recursos de outra maneira, gerando o que é denominada Dívida Pública.

Ou seja, a Dívida Pública acontece quando o governo federal não tem dinheiro para custear o déficit causado no orçamento e contrai uma dívida para sanar esse problema.

E se o governo não gastasse mais do que tem à disposição?

De acordo com o Tesouro Nacional, que se responsabiliza pela dívida pública, para que o governo não entrasse em um endividamento, algumas coisas seriam fundamentais. Tais como:

  1. Fazer uma redução nos gastos públicos, cortando investimentos ou despesas com serviços básicos, tais como, saúde, educação e segurança;
  2. Fazer uma maior cobrança de impostos.

Essas alternativas certamente impactariam a sociedade de forma muito negativa, por isso a dívida pública surge como uma maneira válida para o governo para tratar desse problema.

De onde o governo tira os recursos da dívida pública?

Existem duas maneiras pelas quais o governo faz a captação de recursos para a dívida pública: uma delas é a emissão de títulos públicos e a outra a assinatura de contratos.

Títulos públicos

Segundo o Tesouro Nacional, fazer o financiamento da dívida pública do governo é mais comum através da emissão de títulos públicos. Eles são instrumentos financeiros de renda fixa que são vendidos tanto às instituições quanto às pessoas físicas em troca do recebimento do valor do título com o acréscimo de juros.

A emissão desses títulos geralmente acontece através de leilões onde diversas instituições financeiras (bancos, fundos de investimento, planos de previdência privados e seguradoras) participam. Além das instituições, pessoas físicas podem participar da compra dos títulos por intermédio do Tesouro Direto.

A dívida pública contraída por meio da emissão de títulos públicos pelo governo federal, é denominada de dívida mobiliária.

Contratos

Além dos títulos públicos, o governo pode captar recursos através de contratos que podem ser firmados com organizações multilaterais (Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, por exemplo); com agências governamentais (KfW e Japan Bank For International Cooperation, por exemplo) e também com bancos privados. Aqui a denominação usada é de dívida contratual.

Dívida Pública Federal Interna e Externa

A depender da moeda utilizada nas transações, a dívida pública federal pode ser definida como sendo interna ou externa.

Quando a moeda nacional é utilizada para fazer os pagamentos e os recebimentos, a denominação usada é dívida interna. Quando as transações são feitas em moedas estrangeiras — o que geralmente é feito em dólar americano —, o termo usado para essa definição é dívida externa. O que se tem atualmente, em sua maioria de  92%, é dívida interna.

Em quanto está a dívida pública federal?

Sempre que o governo precisa captar recursos para cobrir o déficit orçamentário, ele se compromete a fazer o pagamento dos valores além do acréscimo de juros aos credores; instituições financeiras e pessoas físicas que fazem a aquisição dos títulos públicos. Esses juros pagos são o custo que a dívida pública tem.

O custo pode ser elevado quando:

  • A dívida do país é muito grande, o que provavelmente levará à uma grande quantidade de juros a serem pagos aos credores; ou 
  • Quando as taxas de juros são excessivamente altas. 

De que modo o governo paga a dívida pública?

Segundo o Tesouro Nacional, a maior fatia da dívida pública que vence é paga com a criação de uma nova dívida — esse processo é denominado de refinanciamento ou rolagem da dívida.

Para simplificar, o governo faz a venda de títulos públicos e com esse dinheiro faz o pagamento dos títulos que estão prestes a vencer, o que na realidade é somente uma troca de dívida velha pela nova.

Em linhas gerais, o orçamento anual que o governo faz é de suma importância, uma vez que será através dele onde os recursos são alocados tanto para despesas, gastos e pagamento de dívidas, especialmente a dívida pública. E isso pode acontecer por meio de refinanciamento ou de fontes terceiras, tais como: arrecadação tributária ou concessão de empréstimos por parte do governo.