O programa do governo federal Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Minha Casa Verde e Amarela. Com isso, o intuito do governo é garantir aos brasileiros maior acesso à moradia, com taxa de juros menores.
Antes que houvesse essa “atualização” no programa não era possível fazer reformas de imóveis residenciais, nem regulamentação fundiária. Apenas era possível fazer o financiamento de novos imóveis.
Continue a leitura e fique por dentro de como esses programas funcionam e quais as principais diferenças entre eles.
Quais as diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Minha Casa Verde e Amarela?
Existe muita dúvida em relação aos nomes dos programas. Porém, mais do que muitos possam imaginar, não foi só isso o que mudou com a criação (ou atualização) do programa.
Os serviços oferecidos pelo programa Minha Casa Verde e Amarela abrangem um escopo bem maior do que o Minha Casa Minha Vida, além de que a divisão das faixas de renda para os que desejarem participar do programa são diferentes.
O antigo programa federal concentrava-se apenas na produção habitacional, o que garantia novas moradias para os que se interessavam pelo programa. Já o programa Minha Casa Verde e Amarela, foi incrementado com as melhorias que podem ser feitas nos domicílios já construídos e na regularização fundiária de cada família.
Como dito anteriormente, o programa Minha Casa Verde e Amarela veio para substituir o Minha Casa Minha Vida, sendo assim, não é possível escolher entre um programa ou outro. Em janeiro deste ano, o programa foi regulamentado, e só precisa de que alguns detalhes sejam acertados para que o programa comece a vigorar em todo o território nacional.
Como funciona o programa?
O programa está dividido em três eixos: produção habitacional, regularização fundiária e melhorias habitacionais.
Produção habitacional
A produção habitacional se mantém similar aos moldes do que já ocorria com o Minha Casa Minha Vida. Como exemplo mais comum, temos: a criação de novos empreendimentos como apartamentos para quem deseja sair do aluguel e ter a sua casa própria.
Regularização fundiária
A regularização fundiária permitirá fazer a formalização e garantir às famílias o título de propriedade sobre os locais em que vivem, de forma informal, nas áreas urbanas. Para que isso seja possível, a família tem que ter renda mensal de até R$ 5.000,00.
Entretanto, é importante ressaltar que não não há a inclusão de imóveis que se encontram em área de risco ou que, de alguma forma, não podem ser regulamentados.
Melhorias habitacionais
Essa categoria irá prever reformas e ampliações em imóveis já construídos. Desse modo, será orientado para aquelas pessoas que já possuem algum imóvel, mas que precisam de suporte para a construção de cômodos extras, realização de reformas, acabamentos, entre outros. A ideia é aproveitar empreendimentos já existentes e dar suporte necessário para que possam ser melhorados.
Para que seja possível participar das melhorias habitacionais, o dono do imóvel precisa ter renda mensal familiar de até R$5 mil, ser maior de idade ou emancipado, não ser dono de outro imóvel e fazer parte do CadÚnico do Governo Federal.
Quem pode participar?
Para que seja possível participar do programa Casa Verde e Amarela, é necessário estar dentro de uma das três faixas de renda definidas pelo programa habitacional. Assim foram divididos os grupos:
- Urbano 01: reservado a famílias que têm renda bruta mensal de até R$2 mil;
- Urbano 02: reservado a famílias que possuem renda bruta mensal entre R$2.001 e R$4 mil;
- Urbano 03: reservado a famílias que possuem renda bruta mensal entre R$4.001 e R$7 mil;
- Rural 01: reservado a famílias residentes em áreas rurais que possuem renda bruta anual de até R$24 mil;
- Rural 02: reservado a famílias que moram em áreas rurais e que tenham renda bruta anual entre R$24.001 e R$48 mil;
- Rural 03: reservado a famílias residentes em áreas rurais que possuem renda bruta anual entre R$48.001 e R$84 mil.
Como participar do programa Casa Verde e Amarela?
Para quem deseja conquistar a tão sonhada casa própria e sair do aluguel através do programa Casa Verde e Amarela, existem alguns passos simples para que isso seja feito:
Disponibilidade de contratação
A primeira coisa a se fazer é conferir se você se enquadra nas especificações para participar do programa. Famílias que possuem renda mensal de até R$7 mil poderão contratar por intermédio de uma construtora, individualmente ou com a ajuda de uma empresa vinculada a algum empreendimento financiado pela Caixa.
É preciso fazer algumas simulações para descobrir quanto você deverá desembolsar para realizar o sonho da casa própria.
Com isso já feito, é hora de entregar a documentação necessária a um Correspondente Caixa Aqui ou pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Avaliação de cadastro pela Caixa
Depois que a documentação tiver sido devidamente entregue, a instituição realizará a análise tanto do possível comprador quanto do imóvel, para verificar se é possível fazer o financiamento dentro do regulamento.
Contrato assinado
Na última etapa, tendo sido o cadastro avaliado e aprovado pela instituição financeira, é chegada a hora de assinar o contrato e iniciar o processo de financiamento, rumo à casa própria.
O programa habitacional Casa Verde e Amarela fará exploração de outras formas possíveis dentro desse universo dos financiamentos habitacionais. Somada a outras frentes de atuação, o intuito é levar moradia de qualidade e qualidade de vida para muitos brasileiros.