Como funciona o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

Impostos, impostos e mais impostos. Essa é a vida de todos os brasileiros. As perguntas que ficam são: por que eles existem? Para onde vão? Pois é, essas são perguntas muito comuns e que precisam de respostas urgentes.

Provavelmente você já ouviu falar de muitos deles. Porém há um que você deve ter visto com muito mais frequência: o IOF. 

Afinal, o que seria IOF? Bom, de forma resumida, IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. Mas qual é a função desse imposto? Por que ele foi criado? As respostas para essas e outras perguntas você vai conferir no artigo de hoje. Continue a leitura e fique por dentro do funcionamento do IOF e o que você pode fazer para não ter que pagá-lo.

O que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como o nome sugere, é um imposto federal que tanto pessoas físicas quanto jurídicas pagam em qualquer tipo de operação financeira (ex.: operações de crédito, câmbio, etc). Além de ser uma forma de arrecadação, o governo o utiliza como forma de controlar a economia.

Com isso, é possível criar índices que funcionam como espécie de “termômetros” da economia: com mais IOF arrecadado, mais operações financeiras aconteceram. 

Apesar disso, vale lembrar que os empréstimos também contam com cobrança de IOF, neste caso, não há crescimento da economia, por exemplo.

Quando há cobrança de IOF?

Como já mencionado, o IOF é cobrado nas operações financeiras. Confira a lista com os tipos de operações mais comuns:

  • Compras com cartão de crédito no exterior (pela internet ou presencialmente);
  • Compra e venda de moedas estrangeiras;
  • Empréstimos e financiamentos;
  • Cheque especial ou crédito rotativo;
  • Resgate de investimentos;
  • Seguros.

Vale ressaltar que o IOF cobrado pode sofrer variação, dependendo do tipo de operação e do tempo.

Qual o valor do IOF?

Como dito anteriormente, o IOF cobrado pode sofrer variação dependendo do tipo da operação e do tempo. Confira a seguir o valor cobrado em cada caso. 

Compras internacionais no cartão:  o valor cobrado é de 6,38% sobre as compras feitas em outros países com cartão de crédito ou pré-pago. Da mesma forma, se você comprar aqui do Brasil em sites estrangeiros, será cobrado a mesma taxa. Vale lembrar que compras nacionais com cartão de crédito não incidem IOF.  

Compra ou venda de moeda estrangeira: nas operações de câmbio (em espécie) é cobrado o percentual de 1,1%.  

Empréstimo ou financiamento: além do IOF cobrado de 0,38% sobre o total, mais um percentual de 0,0082% (varia de acordo com o prazo de pagamento) também entra no somatório. No caso de financiamento de imóveis residenciais não há cobrança de IOF.  

Cheque especial ou crédito rotativo: além dos juros altos que apresentam, o cheque especial e o crédito rotativo também contam com cobrança de IOF. O percentual cobrado é de 0,38% do valor em atraso, mais 0,0082 por dia, até que a dívida seja devidamente paga.  

Investimentos: aqui, os valores cobrados podem variar bastante, dependendo do tipo de investimento e do tempo entre aplicação e resgate do valor investido, podendo ir do 0 a 96% do valor total de lucro — ao esperar 30 dias, não há cobrança de IOF. A seguir, confira os tipos de investimentos onde há cobrança de IOF:

  • CDBs;
  • Fundos DI;
  • Títulos do Tesouro Direto;
  • LCs;
  • Fundos de curto prazo.

No caso da caderneta de poupança e nos investimentos em LCI, LCA não há cobrança de IOF.

Seguros: neste caso, o percentual pode variar entre 0,38% e 25% e a aplicação pode ser feita sobre o prêmio ou valor a ser pago à empresa seguradora.

Como fazer o cálculo do IOF?

Tendo o conhecimento necessário sobre do que se trata o IOF, fica muito mais fácil calculá-lo. Para isso, basta fazer uma multiplicação entre o montante o qual o imposto incide e o valor em si do imposto.

Como exemplo, imagine que você fez uma compra internacional de R$1 mil com o cartão de crédito. Você pagará uma alíquota de 6,38% sobre o total da compra. Sendo assim, temos, R$1 mil x 0,00638 (o mesmo que 6,38%) = R$63,80 de IOF. Saber o quanto vai pagar desse imposto é importante para equilibrar a sua saúde financeira.

Por que criaram o IOF?

O IOF foi criado em um momento de muita instabilidade econômica no país. Na época, as pessoas costumavam fazer aplicações e resgatá-las no mesmo dia, até mesmo poucas horas depois.

Isso tudo acontecia porque a inflação estava em descontrole aqui no Brasil, o que levava a uma variação muito grande no valor da moeda da época. Pode parecer um pouco estranho nos dias atuais, mas o país já passou por uma inflação absurda.

Desse modo, na Constituição de 1988, foi decidido pela criação do IOF. Com ele, o governo teria mais controle sobre o mercado, podendo estimular ou desestimular determinados setores a partir da cobrança desse imposto.

Mesmo sendo criado em 1988, o IOF só foi implementado na prática em 1994, tendo os moldes que conhecemos nos dias atuais.