Após rejeição da acusação de monopólio, Facebook chega a marca de US$ 1 trilhão de valor de mercado

O Facebook chegou pela primeira vez nesta segunda-feira (28) ao valor de mercado de US$ 1 trilhão. As ações da companhia subiram mais de 4% depois que um juiz federal nos Estados Unidos rejeitou uma acusação de monopólio ilegal movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC) do país em dezembro de 2020. O caso segue aberto.

Com o resultado no pregão desta segunda, a empresa de Mark Zuckerberg se junta a Apple, Amazon, Alphabet (dona do Google) e Microsoft, as “big techs” que já atingiram esse patamar de valor.

Decisão ainda não encerra o caso

O juiz responsável por recursar uma das acusações contra o Facebook, James Boasberg, afirmou que a Comissão Federal de Comércio (FTC) ainda não demonstrou detalhes suficientes para provar que a empresa detém um monopólio.

Ele também disse que o grupo de 48 autoridades estaduais dos EUA, que moveu uma outra ação que questiona as aquisições do Instagram e WhatsApp pela rede social, demorou demais para abrir um processo.

A medida ainda não encerra os processos contra a rede social. Os órgãos tem até o dia 29 de julho para apresentar uma nova queixa com argumentos que sustentem a acusação.

Quando as ações judiciais foram anunciadas, em dezembro passado, o Facebook negou ter um monopólio e chamou o ato de “revisionismo histórico”.

A companhia afirmou que as autoridades não mencionaram que as aquisições dos aplicativos foram aprovadas pelos reguladores na época.

A acusação

A FTC alegou que o Facebook mantém seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em “lucros exorbitantes”.

Foram citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia – em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que as compras tenham de ser desfeitas.

A FTC apontou que as práticas do Facebook resultaram em “lucros exorbitantes” e destacou que, em 2019, a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões em ganhos.

Na decisão desta segunda (28), o juiz escreveu que “a queixa da FTC não diz quase nada de concreto sobre a questão-chave de quanto poder o Facebook realmente tinha e ainda tem”.

“É quase como se a agência esperasse que o tribunal simplesmente acenasse com o senso comum de que o Facebook é um monopólio”, completou.

Do que o Facebook foi acusado

  • Praticar uma “estratégia sistemática” para eliminar “ameaças ao seu monopólio”. Isso envolveu as compras do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e do WhatsApp, em 2014, por cerca de US$ 20 bilhões;
  • Impor condições anticompetitivas a desenvolvedores de outros aplicativos que quisessem criar interações com o Facebook. Eles só teriam acesso às APIs (conjunto de funções para interagir com a rede social) somente se eles se comprometessem a não criar funcionalidades que pudessem rivalizar com as da empresa e nem promovessem outras redes sociais rivais. O processo cita como exemplo quando o Twitter lançou o app de vídeos curtos Vine, em 2013, e o Facebook negou acesso à API que permitiria aos usuários do novo aplicativo acessarem seus contatos na rede social.

O FTC apontou que as práticas do Facebook resultaram em “lucros exorbitantes”, destacando que, em 2019, a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões em ganhos.

“Esse tipo de conduta prejudica a concorrência, deixa os consumidores com poucas opções de rede social pessoal e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”, disse a comissão de comércio, em comunicado.

O que o Facebook disse

“As leis antitruste existem para proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas”, disse a vice-presidente jurídica do Facebook, Jennifer Newstead.

“O Instagram e o WhatsApp se tornaram os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu bilhões de dólares e anos de inovação e expertise para desenvolver novos recursos e experiências melhores para milhões de pessoas que gostam desses produtos.”

A companhia avalia que o fato mais importante neste caso, “que a comissão “não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás”.

“O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva”, afirmou Newstead.

O que pode acontecer

Em cada um dos processos contra o Facebook, há exigências diferentes que podem ou não serem aceitas pela Justiça. O caso pode levar anos para chegar a uma conclusão.

Exigências da Comissão Federal de Comércio (FTC):

  • venda de ativos do Facebook, incluindo Instagram e WhatsApp.
  • proibição ao Facebook de impor condições anticompetitivas aos desenvolvedores de software.
  • que Facebook seja obrigado a fazer uma espécie de aviso prévio e submeter futuras fusões e aquisições a aprovação.

Exigências da coalizão de estados:

  • que o Facebook seja dividido, se separando do Instagram e WhatsApp.
  • que seja proibido de fazer novas aquisições que excedam US$ 10 milhões sem que os estados sejam avisados.